Unipartidarismo, sistema unipartidário ou sistema de partido único é um sistema partidário em que um único partido político é legal, confundindo-se com o próprio Estado, sendo que legalmente não podem existir outros partidos. Às vezes o termo unipartidarismo é utilizado para descrever um sistema de partido dominante, em que existem outros partidos, mas as leis impedem a oposição de obter legalmente poder. Um regime unipartidário não deve ser confundido com uma democracia não-partidária que proíbe partidos políticos.
Conceito
Os defensores do unipartidarismo frequentemente apelam para sentimentos: união, força e comunhão - que um governo unipartidário poderia oferecer ao Estado, argumentando que introduzir um sistema multipartidário acarreta supostamente em divisão nacional e é impróprio para o desenvolvimento econômico. Este argumento foi particularmente usado durante meados do século XX, utilizando como exemplo a União Soviética (embora a URSS, diferente de outros países, admitisse a candidatura de políticos sem partido), que tinha se transformado de uma nação atrasada e agrária em uma potência. Argumenta-se que outra vantagem é a tendência a adotar políticas de longo prazo, enquanto estados multipartidários tendem a privilegiar políticas de curto prazo, por conta das eleições periódicas.
Um contra-argumento comum é que este sistema partidário é autoritário e antidemocrático, além de poder tornar-se rígido e menos disposto a aceitar as mudanças. O unipartidarismo muitas vezes é associado com a ditadura, pois como existe apenas um partido, o poder político concentra-se neste partido, e por consequência, é fácil para ele ignorar leis anteriores ou a Constituição do Estado. O unipartidarismo não é considerado um sistema democrático, devido ao fato de que um partido único representa uma escolha única para o eleitor, não possuindo nenhuma outra opção. Embora muitas ditaduras tenham sido unipartidárias, isto não é uma necessidade, posto que existem outras formas de ditadura, nas quais o poder político pode residir com uma outra instituição (no caso as Forcas Armadas ou uma instituição religiosa no caso do Islã) , que exerce sua autoridade sem ter em conta os partidos políticos ou eleições.
Nações Unipartidárias
Na Atualidade
Coreia do Norte República Popular Democrática da Coreia (Partido dos Trabalhadores da Coreia) 1948[nota 1][1]
China República Popular da China (Partido Comunista Chinês) 1949
Cuba República de Cuba (Partido Comunista de Cuba) 1959[2][3]
Laos República Popular Democrática do Laos (Partido Popular Revolucionário do Laos) 1975
Vietname República Socialista do Vietnã (Partido Comunista do Vietnã) 1976
Eritreia Eritreia (Frente Popular pela Democracia e Justiça) 1993
Antigos estados unipartidários
Mongólia (Partido Revolucionário do Povo da Mongólia) 1921-1990
União Soviética (Partido Comunista da União Soviética) 1922-1990
Espanha (União Patriótica) 1923-1930
Turquia (Partido Republicano do Povo) 1923-1945
Reino de Itália (Partido Nacional Fascista) 1926-1943
República Social Italiana (Partido Republicano Fascista) 1943-1945
República da China (Kuomintang) 1928-1986
Portugal (União Nacional) 1930-1970, (Acção Nacional Popular) 1970-1974
República Dominicana (Partido Dominicano) 1930-1961
Alemanha Nazista Alemanha Nazista (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães) 1933-1945.
Espanha (Falange espanhola Tradicionalista e das Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista) 1939-1958 (Movimiento Nacional) 1958-1975.
Império do Japão (Associação de Assistência ao Regime Imperial) 1940-1945
Albânia (Partido Trabalhista da Albânia) 1944-1992
Bulgária (Partido Comunista Búlgaro) 1946-1990
Paraguai Paraguai (Partido Colorado) 1947-1962
Brasil Brasil (Aliança Renovadora Nacional) 1966-1979[nota 2]
Alemanha Oriental (Partido Socialista Unificado da Alemanha / Frente Nacional da Alemanha Democrática) 1949-1989
Síria (Movimento de Libertação Árabe) 1952-1954
Egito (União Nacional) 1953-1962 (União Árabe Socialista) 1962-1978
Síria República Árabe da Síria (Partido Baath) 1963-2012
Eritreia Eritreia (Frente Popular pela Democracia e Justiça) 1993
Iraque (Partido Baath) 1968-2003
Moçambique Moçambique (Frente de Libertação de Moçambique) 1975-1990
Angola Angola (Movimento Popular de Libertação de Angola) 1975-1991
Irã (Partido Rastakhiz) 1975-1978
Afeganistão (Partido Democrático do Povo do Afeganistão) 1978-1992
Granada (Movimento New Jewel) 1979-1983
Turquemenistão Turcomenistão (Partido Democrático do Turcomenistão) 1991-2012
Ver também
Pluripartidarismo
Totalitarismo
Bipartidarismo
Referências
Charles K. Armstrong, The North Korean revolution, 1945-1950, Cornell University Press, 2004, p. 107, 230
Refugees, United Nations High Commissioner for. «Refworld | Cuba: Information on the Committees for the Defense of the Revolution (CDR)». Refworld (em inglês). Consultado em 8 de fevereiro de 2022
Monsálvez Araneda, Danny (junho de 2016). «La asamblea del pueblo en Concepción. La expresión del poder popular». Revista de Historia (Concepción) (16): 37–58. ISSN 0717-8832. doi:10.29393/rh16-14dmap10014. Consultado em 8 de fevereiro de 2022
Notas
Existem outros dois partidos, completamente insignificantes e subservientes ao PTC, que são o Partido Chondoísta e o Partido Social-Democrata da Coreia do Norte. Os três partidos fazem parte da Frente Democrática para a Reunificação da Pátria.
Embora houvesse uma oposição democrática oficial, o MDB, a ARENA era de facto o único partido do governo.
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Categoria: Sistemas partidários
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